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Pamela Souza
Publicações
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Artigos (5)
Pamela Souza
Artigo ·
há 4 anos
09 Fatos que você precisa saber sobre inventário.
Um dos equívocos mais recorrentes que já me deparei, é o fato de escutar muitas pessoas se questionando sobre a obrigatoriedade de abrir um inventário e partilha de bens ou não. O que muita gente não...
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Pamela Souza
Artigo ·
há 4 anos
Reflexos Patrimoniais da escolha do regime de bens.
O Direito Civil tutela nossas escolhas de vida e nos possibilita manifestar nossa vontade a fim de alcançarmos um interesse próprio. Ao manifestarmos nossa vontade, exercemos a denominada autonomia...
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Pamela Souza
Artigo ·
há 4 anos
Uso exclusivo do imóvel por um dos conjugues.
O Código Civil regula toda a nossa vida. Desde a fase do nosso nascimento, constituição de família até o óbito. O artigo 226 da Constituição da República de 1988, dispõe que a família é base da...
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Pamela Souza
Artigo ·
há 4 anos
Usucapião x Inventário
Dentre os inúmeros efeitos patrimoniais decorrente do Direitos das Famílias inclui-se: o direito real de propriedade e o direito à sucessão aberta. Direito de Propriedade O Direito de propriedade...
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Pamela Souza
Artigo ·
há 5 anos
Compra e Venda de Imóveis de Pessoas Casadas.
Autorização do Cônjuge na Venda de Imóveis Casados sob os regimes da comunhão universal e da comunhão parcial de bens, necessitam de autorização do cônjuge na venda de bens imóveis. No regime da...
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